Exportação: Fundamentos e Rotinas

Para associação de bares e restaurantes, lei antifumo é inconstitucional

Proteção legal de bens

Entre as várias preocupações dos gestores e sócios de empresa, está a proteção patrimonial. Neste evento, o palestrante (que é advogado e contador) apresentará as principais características legais da proteção patrimonial dos gestores e sócios de empresas, de forma a propiciar aos participantes uma imersão no tema "proteção patrimonial."

Danos Morais: Trabalhadores chamados de "ratos famintos", "mercenários", "bandos de cavalos" e "índios canibais" serão indenizados por empresa

Aos 31 dias do mês de outubro do ano de 2008, na sala de sessões da Segunda Vara do Trabalho de Cuiabá -MT, sob a direção do Exmo. Juiz Aguimar Martins Peixoto, realizou-se ato relativo ao processo identificado em epígrafe.

Estruturação administrativa, humana e de marketing para escritórios de advocacia

Especialização no pedido de registro e cumprimento de testamento

Modelo de Petição

Recurso de apelação. Criminal. Art. 302, § único, inc. IV da Lei nº 9.503/91. Consideração do primeiro laudo pericial. Pretendida absolvição.

Improcedência. Laudo pericial deficiente suplementado por laudo indireto que demonstra conhecimento técnico-científico.

Seqüestro de bens sujeitos à colação

Policiais que algemaram juiz são punidos

Narcotráfico. Pretendida absolvição. Impossibilidade. Provas seguras do tráfico de drogas. Desclassificação para o crime de uso de entorpecente.

Recurso em sentido estrito. Denúncia.

Secretariando Advogados

Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais

TRT condena empresa que não comunicou acidente sofrido por empregada

Acidente sofrido por empregada.

Processo eletrônico

Processo judicial.

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Caso João Hélio: MP alivia acusações contra dois envolvidos

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

PF apreende documentos em Tribunal Federal de SP